No dia 08 de abril de 2007, Jorge Zaverucha, cientista política da Universidade Federal de Pernambuco, concedeu uma entrevista ao jornal Estado de São Paulo. Nela, Zaverucha avalia a situação dos militares na política brasileira, e afirma que eles mantiveram espaços políticos e sociais muito importantes após a redemocratização. Ele acha que o recuo do presidente Lula na tentativa de desmilitarizar o setor mostra como os governos civis ainda são frágeis e não tem força para apagar totalmente o elemento militar da política.
Concordo com algumas de suas análises. Entre elas, a de que o Ministério da Defesa não subordina as Forças Armadas, mas o contrário. Desde o governo FHC, quando foi criado o ministério, é assim.
É verdade também que os militares tem um horizonte de crescimento na questão da segurança interna. O Governador do Rio de Janeiro acabou de pedir ajuda do exército ao Governo Federal. Vamos ver a resposta.
Mas não concordo que isso seja uma ameaça à democracia, como afirma o cientista político. A desmilitarização do setor aéreo vai acontecer. Não será imediatamente, mas se dará de maneira gradual (como tudo neste país). O exército pode ainda ter muita influência sobre o Ministro da Defesa, mas é verdade também que essa área vem sofrendo uma série de cortes orçamentários que não condizem com a de um agente político poderoso.
Não acredito também que a presença dos militares em setores estratégicos do governo seja uma ameaça a democracia. As instituições democráticas tem que aprender a lidar com os militares sem apagá-los, assim como os militares tem que aceitar seu lugar na sociedade, que não é em nenhum dos três poderes republicanos, mas sim subordinados a eles.
Na questão da segurança interna, até hoje a nossa principal polícia é militar, os famosos PMs. Isso é, na minha opinião, muito prejudicial para o trabalho policial. Não acho que uma organização militar está credenciada para fazer esse trabalho. Eles travam guerras, e não é isso que resolve o problema da criminalidade.
Por esse motivo, também não acredito que o exército vá ter êxtio no combate ao crime nos grandes centros urbanos. No máximo podem ser úteis nas fronteiras. Dessa forma, não vejo grandes possibilidades de crescimento da influência militar em nossa política, ou melhor, em nosso Estado.
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2 comentários:
Há democracia no Brasil desde quando?
Uso o termo democracia no sentido institucional da palavra e com o pressuposto de sufrágio universal. É uma boa discussão se há democracia ou não. Mas a liberdade de formação de partidos políticos, eleições periódicas relativamente estáveis, a presença de três poderes, entre alguns outros fatores, me parece constituir o que o ocidente entende como uma democracia moderna e representativa.
Agora, logicamente que enquanto os direitos civis, sociais e políticos não estiverem plenamente consolidados a toda população brasileira, o conceito de democracia pode ser sempre questionado.
No caso, o cientista político que concedeu a entrevista fez uma oposição entre democracia/governo civil x autoritarismo/militares. Não sei se concordo com essa oposição, e não sei se os militares são os únicos responsáveis por uma cultura autoritária no país. Tampouco acho que no momento eles ameaçem o regime institucional que nos habituamos a chamar pelo nome de "democracia".
No entanto, concordo com a discussão levantada por você, anônimo, no sentido de questionar o que seria uma sociedade verdadeiramente democrática e até que ponto o Brasil pode ser considerado ou não uma democracia.
espero que continue comentando,
abraços
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